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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2019 - 16:37
Médico e hospital indenizarão paciente que sofreu queimaduras durante cirurgia
Em julgamento estendido, por maioria, os valores foram fixados em R$ 20 mil a título de danos morais e mais R$ 20 mil por danos estéticos.
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2019 - 16:40
Condomínio é condenado por disparo de arma de pressão que causou lesão a terceiro
O condomínio deverá pagar R$ 8 mil pelos danos morais causados.
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Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2019 - 16:03
Cliente de padaria indenizada após adquirir e comer salgadinho impróprio para consumo
Em sua defesa, o dono da confeitaria garantiu possuir todos os alvarás exigidos pela vigilância sanitária e primar pela qualidade de seus produtos.
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Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2019 - 15:32
Aplicativo é condenado após motorista ficar com compras de cliente
Empresa deve pagar R$ 3 mil de dano morais, mais o valor do mercado da autora.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 09 de Março de 2018 - 10:25
Município deve indenizar dona de imóvel por alagamento
Ela receberá R$ 4.000,00 (quatro mil reais) a título de danos materiais e R$ 7.000,00 (sete mil reais) a título de danos morais.
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2017 - 12:13
Juiz da Bahia condena reclamante por má-fé em uma das primeiras sentenças após reforma trabalhista
Magistrado indeferiu justiça gratuita por ser "incompatível com o comportamento desleal" do autor da reclamação.
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2017 - 11:13
Empresa de rádio e televisão é absolvida de indenizar repórter atingido por bomba ao cobrir reportagem sobre tiroteio
O repórter fazia a cobertura de um tiroteio em um bairro de Belo Horizonte quando uma bomba “cabeça de nego” explodiu ao lado dele, provocando estiramento brusco do joelho, edema e hematomas no pé, além de ruptura de menisco do joelho direito
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Agosto de 2017 - 16:21
Ação de Indenização por danos morais. Ofensa ao artigo 535 do CPC/73
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2017 - 14:17
Empresa está isenta de indenizar motorista que atribuiu obesidade ao trabalho
De acordo com o relator, não foi o trabalho que levou o motorista à condição de sedentário nem a ter má alimentação.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 15 de Fevereiro de 2017 - 10:49
Acidente de Trabalho. Danos Morais e Materiais
Recurso de Revista interposto sob a égide da Lei nº 13.015/2014.
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2017 - 17:08
Empresa terá que indenizar técnica que teve de assumir publicamente culpa por acidente
A decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2017 - 17:17
Edson Fachin promete celeridade e transparência na relatoria da Operação Lava Jato
Trabalhos de transição entre antigo gabinete de Teori e o de Fachin já começaram; em nota, ministro afirma que essa será uma forma de homenagear o 'saudoso amigo e magistrado'
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2016 - 15:00
Empresa é condenada por assédio de supervisor que xingava e batia com chicote na mesa de assistente
O relator explicou que, na condição de tomadora de serviços, a empresa responde por todos os atos a que estaria obrigado o devedor principal.
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2016 - 17:23
Dilma comete 'gravíssimo equívoco' ao tratar impeachment como golpe, diz Celso de Mello
Decano do STF afirmou ainda estranhar as declarações da presidente a jornalistas estrangeiros de que é vítima de um processo sem base legal.
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Notícias Publicado em 09 de Julho de 2015 - 09:41
BB consegue reduzir em R$250 mil indenização a funcionária que ficou tetraplégica após assalto
Na reclamação trabalhista, a funcionária pediu indenização por danos morais e estéticos de R$ 2 milhões
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2015 - 10:25
Pais de menor que morreu em alojamento socioeducativo conseguem reparação do estado
Os pais do adolescente vão receber R$ 25 mil por danos morais e pensão de dois terços do salário mínimo até a data em que ele completaria 25 anos de idade e de um terço até quando completaria 70 anos, caso estejam vivos até lá
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2015 - 12:19
Empresa aérea terá que indenizar por atraso de 10 horas em voo
Gol Linhas Aéreas foi condenada a pagar indenização a título de danos morais a passageiro que chegou ao destino contratado com 10 horas de atraso
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Notícias Publicado em 10 de Abril de 2015 - 11:06
Empresa de automóveis deve indenizar família após incêndio
O autor adquiriu o veículo de terceiro, que era o primeiro dono do carro, ao estacionar o automóvel em sua garagem, houve uma explosão do motor com labaredas de fogo saindo do capô do veículo, e provocando um incêndio
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Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2015 - 16:52
DF é condenado a indenizar por inscrição indevida de contribuinte na Dívida Ativa
A condenação prevê o pagamento de R$5 mil reais a título de danos morais e R$333,68 por prejuízos materiais
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2015 - 14:02
Queda em buraco de via pública gera indenização
Distrito Federal foi condenado a pagar indenização a um cidadão, em virtude das lesões corporais sofridas ao cair em um buraco, cuja grade de proteção estava danificada
